Termos de Serviços

Bem-vindo a SCANSUBS!

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços, estes fornecidos pela SCANSUBS, localizado em Brazil CEP 06410-000, 145, Sl04.

Obs.: Ao utilizar de nossos Produtos e Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Nossos Serviços são muito diversos, portanto, às vezes, podem aplicar-se termos adicionais ou exigências de produtos (inclusive exigências de idade). Os termos adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses termos adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use esses Serviços.

Temos como interpretável que qualquer conteúdo ou produto é advento de um Serviço, estando ele por si sobre a guarda de seu devido termos.

Este é um contrato entre você e a SCANSUBS (ou, dependendo do local em que você reside, uma de suas afiliadas). Ele descreve os seus direitos de uso dos softwares e serviços identificados na seção 1.1. Para a sua conveniência, estruturamos alguns termos deste contrato em formato de perguntas e respostas. Você deve ler todo o contrato porque todos os termos são importantes e, juntos, formam um contrato legal que, uma vez aceito, se aplica a você.

Para assegurar regras claras e precisas, a SCANSUBS pode alterar essa política de tempos em tempos, e sendo assim, recomenda sua leitura periodicamente.

Esta política permitirá que você saiba:

  1. ESCOPO DO CONTRATO, ACEITAÇÃO E ALTERAÇÕES
    1.1. QUAIS SERVIÇOS ESTE CONTRATO ENGLOBA?
    1.2 A QUAIS TERMOS DEVO OBEDECER AO USAR OS SERVIÇOS?
    1.3 COMO FAÇO PARA ACEITAR ESTE CONTRATO?
    1.3.1 SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
    1.4 A SCANSUBS PODE ALTERAR ESSES TERMOS DEPOIS QUE EU OS TIVER ACEITADO?
    1.5 QUAIS TIPOS DE ALTERAÇÕES POSSO ESPERAR NOS SERVIÇOS?
  2. CONTAS DA SCANSUBS
    2.1 O QUE É UM SCANSUBS CLUB?
    2.2 E SE EU NÃO PUDER ACESSAR A MINHA SCANSUBS CLUB?
    2.3 E SE EU NÃO TIVER OBTIDO O MEU SCANSUBS CLUB COM A SCANSUBS?
    2.4 E SE ALGUÉM ESTIVER UTILIZANDO INDEVIDAMENTE O MEU SCANSUBS CLUB?
  3. CONTEÚDO
    3.1 CONTEÚDOS GERADO PELA SCANSUBS.
    3.1.1 QUEM É PROPRIETÁRIO DO CONTEÚDO PUBLICADO NOS SERVIÇOS?
    3.1.2 QUAIS OS TIPOS DE LICENÇA SCANSUBS?
    3.2 CONTEÚDOS GERADO POR VOCÊ.
    3.2.1 QUEM É O PROPRIETÁRIO DO CONTEÚDO QUE COLOCO NOS SERVIÇOS?
    3.2.2 QUEM PODE ACESSAR O MEU CONTEÚDO?
    3.2.3 O QUE A SCANSUBS FAZ COM O MEU CONTEÚDO?
    3.2.4 A SCANSUBS POSSUI SERVIÇOS HABILITADOS PARA VOZ?
    3.2.5 QUE TIPO DE CONTEÚDO NÃO É PERMITIDO?
    3.2.6 A SCANSUBS PODE REMOVER O MEU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS?
  4. CANCELAMENTO DE SERVIÇOS
    4.1 EXISTE A PROBABILIDADE DE CANCELAMENTO IMATURO DE SERVIÇOS?
    4.2 EU POSSO PERDER ACESSO AOS SERVIÇOS DE ALGUMA OUTRA FORMA?
    4.3 COMO POSSO FAZER UMA RESCISÃO DOS SERVIÇOS?
    4.4 O QUE ACONTECE SE OS MEUS SERVIÇOS FOREM CANCELADOS OU RESCINDIDOS?
    4.5 O QUE ACONTECERÁ SE EU NÃO OBEDECER A ESTES TERMOS?
  5. PRIVACIDADE
    5.1 A SCANSUBS COLETA AS MINHAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
    5.2 A SCANSUBS DIVULGA AS MINHAS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORA DA SCANSUBS?
    5.3 COMO A SCANSUBS RESPONDE A PROCESSO LEGAL?
  6. INTERRUPÇÕES DOS SERVIÇOS E BACKUP
  7. SOFTWARE
    7.1 QUAIS TERMOS REGEM O SOFTWARE QUE FAZ PARTE DOS SERVIÇOS?
    7.2 COMO POSSO USAR O SOFTWARE QUE É FORNECIDO COMO PARTE DOS SERVIÇOS?
    7.3 HÁ ALGO QUE EU NÃO POSSA FAZER COM O SOFTWARE OU SERVIÇOS?
    7.4 COMO O SOFTWARE É ATUALIZADO?
  8. USOS COMERCIAIS DE NOSSOS SERVIÇOS
    8.1 O QUE ACONTECE SE EU UTILIZAR DOS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA?
  9. SE VOCÊ PAGA À SCANSUBS, DEVE OBEDECER OS TERMOS A SEGUIR
    9.1 TAXAS
    9.2 SUA CONTA DE COBRANÇA
    9.3 COBRANÇA
    9.4 RENOVAÇÃO AUTOMATICA
    9.5 DECLARAÇÃO ONLINE E ERROS
    9.6 PERÍODO DE DESISTÊNCIA
    9.7 OFERTA DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO
    9.8 ALTERAÇÃO DE PREÇOS
    9.9 POLÍTICAS DE REEMBOLSO
    9.10 CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
    9.11 PAGAMENTO EM ATRASO
    9.12 PAGAMENTOS À VOCÊ
    9.13 SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET E ENCARGOS
  10. SEM GARANTIAS
  11. LIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÃO
  12. ENTIDADE CONTRATANTE DA SCANSUBS
    12.1 BRASIL
    12.2 PAÍSES NÃO COBERTOS PELO ITEM 12.1
  13. SITES DE TERCEIROS
  14. SCANSUBS COPYRIGHT
  15. SUBSISTÊNCIA
  16. ATRIBUIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
  17. AVISOS
    17.1 AVISOS E PROCEDIMENTOS PARA RECLAMAÇÕES POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
    17.2 AVISO FINANCEIRO
    17.3 AVISO SOBRE O PADRÃO VISUAL H.264/AVC E PADRÃO DE VÍDEO VC-1
  18. QUALQUER REIVINDICAÇÃO DEVERÁ SER REGISTRADA DENTRO DE UM ANO
  19. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
  20. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENEFICIÁRIOS
  21. COMPONENTES DE FONTE
  22. SUPORTE
  23. RESTRIÇÕES À EXPORTAÇÃO
  24. SOBRE ESTES TERMOS

 

1. ESCOPO DO CONTRATO, ACEITAÇÃO E ALTERAÇÕES.

1.1. QUAIS SERVIÇOS ESTE CONTRATO ENGLOBA?

Este contrato se aplica aos sites da SCANSUBS.com pertencente a SCANSUBS, (coletivamente chamados de serviços da marca “SCANSUBS”), e qualquer outro software, site ou serviço vinculado a este contrato (coletivamente chamados de “serviços”). Os serviços podem não ser compatíveis com softwares ou serviços fornecidos por terceiros.

É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro dos Serviços.

1.2. A QUAIS TERMOS DEVO OBEDECER AO USAR OS SERVIÇOS?

O nosso objetivo é criar um ambiente mais seguro e protegido e, portanto, exigimos que, ao usarem os serviços, os usuários obedeçam a estes termos, a Política de Privacidade da SCANSUBS, a Política de Segurança da SCANSUBS, a Política Anti-Spam da SCANSUBS e o Código de Conduta da SCANSUBS que são incorporados a este contrato como referência (o “contrato”).

1.3. COMO FAÇO PARA ACEITAR ESTE CONTRATO?

Ao usar ou acessar os produtos e serviços, ou aceitar estes termos, onde essa opção é disponibilizada na interface do usuário, você concorda em obedecer a esse contrato sem fazer modificações. Se não concordar, você não poderá usar os serviços.

1.3.1 SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Não faça uso indevido de nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos produtos e serviços somente conforme permitido por lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não são da SCANSUBS. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto, por favor não presuma que o faremos.

Em relação com seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

Alguns dos nossos Serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. O usuário não deve utilizar tais Serviços de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança.

1.4. A SCANSUBS PODE ALTERAR ESSES TERMOS DEPOIS QUE EU OS TIVER ACEITADO?

Sim. Periodicamente, a SCANSUBS pode alterar ou corrigir esses termos. Se fizermos alguma correção, você será notificado pela interface do usuário, por uma mensagem de e-mail ou por outros meios razoáveis. O seu uso dos serviços após a data de início de vigência das alterações será o seu consentimento com os termos alterados. Se não concordar com as alterações, você deverá interromper o uso dos serviços e cancelar os serviços pagos seguindo as instruções da seção 9.10. Caso contrário, os novos termos se aplicarão a você.

1.5. QUAIS TIPOS DE ALTERAÇÕES POSSO ESPERAR NOS SERVIÇOS?

Trabalhamos continuamente para melhorar os serviços e podemos alterá-los a qualquer momento. Além disso, há motivos que poderão levar a SCANSUBS a interromper partes dos serviços, incluindo (sem limitação): a inviabilidade de o continuarmos fornecendo, os avanços tecnológicos, comentários dos clientes indicando que alguma alteração é necessária ou problemas externos que tornam a continuidade imprudente ou impraticável. Podemos lançar os serviços ou seus recursos em uma versão beta, que talvez não funcione corretamente ou da mesma forma que a versão final possa funcionar.

2. CONTAS DA SCANSUBS

2.1. O QUE É UM SCANSUBS CLUB?

Para acessar partes dos serviços, como os serviços da marca SCANSUBS, você precisará de uma conta na SCANSUBS (chamado de “SCANSUBS CLUB”). O SCANSUBS CLUB são as credenciais que você usará para se autenticar com a nossa rede. Você poderá criar o seu próprio SCANSUBS CLUB fornecendo um nome de usuário e senha, algumas informações demográficas e “comprovantes de conta”, como um email alternativo ou número de telefone. Titulares do SCANSUBS CLUB existentes podem precisar fornecer “comprovantes de conta” para continuar usando o serviço.

Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e das informações da sua conta e por toda atividade que ocorrer no seu SCANSUBS CLUB. Você pode usar o seu SCANSUBS CLUB para obter acesso a outros produtos, sites ou serviços da SCANSUBS (como a SCANSUBS CLUB); entretanto, os termos e condições desses produtos, sites ou serviços, se diferentes deste contrato, também podem se aplicar ao seu uso desse produto, site ou serviço. Os serviços da marca SCANSUBS exigem que você entre em seu SCANSUBS CLUB periodicamente, a cada 270 dias no mínimo, para manter ativa a parte dos serviços da marca SCANSUBS, a menos que fornecida como oferta de uma parte paga dos serviços. Se você não entrar durante esse período, poderemos cancelar o seu acesso aos serviços da marca SCANSUBS. Se os serviços da marca SCANSUBS forem cancelados pelo fato de você não entrar na conta durante esse período, os seus dados poderão ser definitivamente excluídos dos nossos servidores. A atividade realizada no SCANSUBS CLUB ou por seu intermédio é de responsabilidade do usuário.

2.2. E SE EU NÃO PUDER ACESSAR A MINHA SCANSUBS CLUB?

Se esquecer a sua senha ou não puder acessar o seu SCANSUBS CLUB, você poderá recupera-lo visitando a página de redefinição de senha no painel SCANSUBS CLUB. A SCANSUBS não garante que o seu SCANSUBS CLUB será restaurado nem que o seu conteúdo (conforme definido posteriormente) será protegido.

2.3. E SE EU NÃO TIVER OBTIDO O MEU SCANSUBS CLUB COM A SCANSUBS?

Em alguns casos, permitimos a obtenção de um SCANSUBS CLUB por meio de um terceiro, como uma escola, empresa, provedor de serviços de Internet, franquiados e diversos. Nesses casos, esse terceiro pode possuir direitos adicionais sobre o seu SCANSUBS CLUB, como a capacidade de redefinir a sua senha, exibir o uso da sua conta ou dados do perfil, ler ou armazenar conteúdo na sua conta ou suspender ou cancelar o seu SCANSUBS CLUB. Nesses casos, você fica sujeito a este contrato e a todos os termos de uso adicionais do terceiro, que deve disponibilizá-los. Se for o administrador de um dos vinculados mencionados, você é responsável por toda atividade realizada nas contas aferidas. Se você estiver usando um SCANSUBS CLUB atribuída a você por um administrador, termos diferentes ou adicionais podem aplicar-se e seu administrador poderá ser capaz de acessar ou desativar sua conta.

2.4. E SE ALGUÉM ESTIVER UTILIZANDO INDEVIDAMENTE O MEU SCANSUBS CLUB?

Não recomendamos que a senha do SCANSUBS CLUB seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou SCANSUBS CLUB, o usuário deverá entrar em contato com a Central de Atendimento ao Usuário da SCANSUBS (CAU) dentro da SCANSUBS CLUB.

3. CONTEÚDO

3.1 CONTEÚDOS GERADO PELA SCANSUBS.

3.1.1. QUEM É PROPRIETÁRIO DO CONTEÚDO PUBLICADO NOS SERVIÇOS?

Todo o conteúdo, caracterizado por imagens, informações, produções audiovisuais, e afins publicados dentro dos domínios da nuvem SCANSUBS são de propriedades da SCANSUBS, subscritas no diretório de registros da SCANSUBS, com exceção das publicações feitas por terceiros cujos direitos permanece ao seu licenciador ou proprietário.

3.1.2. QUAIS OS TIPOS DE LICENÇA SCANSUBS?

Para entender as licenças da SCANSUBS, todos os diretórios são licenciados por uma nomenclatura de pelo menos três dígitos iniciais, uma Letra seguida de Numeração:

A – Uso não comercial irrestrito (para uso de terceiros).

B – Uso não comercial restrito (para uso de terceiros com exclusividade dentro da SCANSUBS).

C – Uso comercial (para uso de terceiros caracterizado por fim lucrativo).

E – Uso cultural (para uso de terceiros caracterizado por não fim lucrativo).

3.2 CONTEÚDOS GERADO POR VOCÊ.

3.2.1. QUEM É O PROPRIETÁRIO DO CONTEÚDO QUE COLOCO NOS SERVIÇOS?

Quando você faz upload ou de algum modo envia conteúdo a nossos Serviços como dados, documentos, fotos, vídeo, música, e-mail e mensagens instantâneas (“conteúdo”), com exceção de materiais que licenciamos para você, que pode ser incorporado ao seu próprio conteúdo (como imagens), você concede a SCANSUBS (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que seu conteúdo funcione melhor com nossos Serviços), comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você, assim como suas responsabilidades. Também não controlamos, verificamos, pagamos, endossamos nem assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo que você e outros disponibilizam nos serviços. Certifique-se de que você tem os direitos necessários para nos conceder a licença de qualquer conteúdo que você enviar a nossos Serviços.

3.2.2. QUEM PODE ACESSAR O MEU CONTEÚDO?

Se o usuário tiver um SCANSUBS CLUB, o nome e a foto do perfil, bem como as ações realizadas em aplicativos da SCANSUBS ou de terceiros que estejam conectados a esse SCANSUBS CLUB (como marcações +1, avaliações e comentários postados), poderão aparecer em nossos Serviços, inclusive para exibição em anúncios e em outros contextos comerciais. As opções do usuário para limitar as configurações de compartilhamento ou visibilidade no SCANSUBS CLUB serão respeitadas. Por exemplo, o usuário pode alterar as configurações de modo que seu nome e foto não apareçam em anúncios. Você detém o controle inicial sobre quem pode acessar o seu conteúdo. Se você compartilhar conteúdo em áreas públicas dos serviços ou em áreas compartilhadas disponíveis a outros que tiver escolhido, você concorda que todos com quem você compartilhar conteúdo poderão, gratuitamente, usar, salvar, reproduzir, distribuir, exibir, transmitir esse conteúdo em conexão com o uso que eles fazem dos serviços e outros produtos e serviços da SCANSUBS ou de seus licenciados. Se você não desejar que outras pessoas tenham essa permissão, não use os serviços para compartilhar seu conteúdo. Se você usar ou compartilhar conteúdo nos serviços de forma que viole os direitos autorais, marcas, direitos de propriedade intelectual ou direitos de privacidade de outras pessoas, você violará este contrato. Você representa e garante que, durante a vigência deste contrato, você possui (e possuirá) todos os direitos necessários sobre o conteúdo que carregar ou compartilhar nos serviços e que o uso do conteúdo, conforme contemplado neste parágrafo, não violará nenhuma lei.

3.2.3. O QUE A SCANSUBS FAZ COM O MEU CONTEÚDO?

Ao carregar o seu conteúdo para os serviços, você concorda que ele possa ser usado, modificado, adaptado, salvo, reproduzido, distribuído e exibido até o limite necessário para protegê-lo e fornecer, proteger e aperfeiçoar os serviços e produtos da SCANSUBS. Por exemplo, podemos usar meios automatizados ocasionalmente para isolar informações de e-mails, chats ou fotos para ajudar na detecção e proteção contra spam e malware, ou para aperfeiçoar os serviços com os novos recursos que facilitam seu uso. Ao processar o seu conteúdo, a SCANSUBS toma medidas para ajudar a preservar a sua privacidade.

Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria de nossos Serviços e de desenvolver novos Serviços. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos Serviços (por exemplo, uma postagem de blog). Alguns Serviços podem oferecer-lhe modos de acessar e remover conteúdos que foram fornecidos para aquele Serviço. Além disso, em alguns de nossos Serviços, existem termos ou configurações que restringem o escopo de nosso uso do conteúdo enviado nesses Serviços.

3.2.4. A SCANSUBS POSSUI SERVIÇOS HABILITADOS PARA VOZ?

Sim. Se usar os serviços habilitados para voz, você consente com a gravação e coleta da sua entrada de voz pela SCANSUBS. A entrada de voz será usada para lhe fornecer os serviços habilitados para voz e aperfeiçoar os serviços e produtos da SCANSUBS. A SCANSUBS não usará a sua entrada de voz para nenhuma outra finalidade.

3.2.5. QUE TIPO DE CONTEÚDO NÃO É PERMITIDO?

Conteúdo que viole este contrato (que inclui a Política Anti-Spam da SCANSUBS e o Código de Conduta da SCANSUBS) ou a legislação local não é permitida nos serviços. A SCANSUBS se reserva o direito de avaliar o conteúdo com a finalidade de aplicar este contrato. A SCANSUBS pode bloquear ou impedir a entrega de qualquer tipo de e-mail, mensagem instantânea ou outra comunicação de e para os serviços como parte do nosso esforço de proteger os serviços ou os nossos clientes, ou aplicar os termos deste contrato.

3.2.6. A SCANSUBS PODE REMOVER O MEU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS?

Sim. Podemos solicitar que você remova o seu conteúdo dos serviços se ele violar este contrato ou a legislação. O não cumprimento poderá resultar em perda de acesso ou cancelamento dos serviços ou de sua SCANSUBS CLUB. Além disso, a SCANSUBS poderá remover o seu conteúdo sem solicitação se determinarmos que ele esteja violando este contrato ou a legislação, ou se recebermos uma notificação de violação de propriedade intelectual de um terceiro.

4. CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS

4.1. EXISTE A PROBABILIDADE DE CANCELAMENTO IMATURO DE SERVIÇOS?

Sim, estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços, podendo incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo. Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.

4.2. EU POSSO PERDER ACESSO AOS SERVIÇOS DE ALGUMA OUTRA FORMA?

Sim. Partes dos serviços exigem que você entre na sua conta da SCANSUBS pelo menos uma vez a cada 270 dias. Se não fizer isso (a menos que você o tenha adquirido em uma oferta de serviços pagos), o seu acesso e uso dessa parte dos serviços será terminado, e você poderá perder o seu conteúdo dessa parte dos serviços em caráter definitivo. Se você se inscrever em uma parte paga dos serviços e não realizar um pagamento no prazo, poderemos suspender ou cancelar esse serviço (consulte a seção 9.1 para obter mais detalhes).

4.3. COMO POSSO FAZER UMA RESCISÃO DOS SERVIÇOS?

Você pode rescindir os serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. Você pode fazer isso acessando a página da sua conta e seguindo o processo de fechamento da conta. Para cancelar uma parte paga dos serviços, consulte a seção 9.10. Se você estiver cancelando os seus serviços, o meio mais rápido de eliminar o seu conteúdo nos serviços é removê-los manualmente dos vários componentes dos serviços (por exemplo, exclua o seu e-mail manualmente). Observe, no entanto, que, embora o conteúdo excluído por você ou associado a uma conta fechada talvez não possa ser acessado por você, ele ainda poderá continuar nos nossos sistemas durante um período.

4.4. O QUE ACONTECE SE OS MEUS SERVIÇOS FOREM CANCELADOS OU RESCINDIDOS?

Se os seus serviços forem cancelados ou rescindidos (seja por você ou por nós), o seu direito de uso dos serviços será interrompido imediatamente e a sua licença de uso do nosso software será encerrada. Você deverá desinstalar o software, ou poderemos desabilitá-lo. Se os seus serviços forem cancelados ou rescindidos, poderemos excluir o seu conteúdo dos nossos servidores de forma definitiva e não temos nenhuma obrigação de devolver o seu conteúdo a você.

4.5 O QUE ACONTECERÁ SE EU NÃO OBEDECER A ESTES TERMOS?

Se você violar este contrato, poderemos tomar algumas medidas contra você, incluindo (sem limitação) remover o seu conteúdo dos serviços, suspender o seu acesso aos serviços, solicitar que você não realize certas atividades, cancelar os seus serviços e/ou levar tal atividade ao conhecimento das autoridades cabíveis. Além disso, aplicamos uma política que leva à rescisão, em circunstâncias apropriadas, das contas de usuários que forem infratores recorrentes. Caso tomemos medidas contra você devido a uma violação deste contrato, poderemos excluir definitivamente, e você perderá em caráter definitivo, parte do seu conteúdo, ou todo ele, armazenado nos serviços e/ou poderemos cancelar os seus serviços integralmente. Os dados excluídos podem não ser recuperados.

5. PRIVACIDADE

5.1. A SCANSUBS COLETA AS MINHAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A sua privacidade é importante para nós. Usamos determinadas informações que coletamos de você para operar e fornecer os serviços. Além disso, como parte dos serviços, poderemos também carregar informações sobre o seu computador, o seu uso dos serviços e o desempenho dos serviços automaticamente. Poderemos usar tecnologias, como colocar cookies no seu computador, para nos ajudar a recolher essas informações. Leia a Política de Privacidade Online da SCANSUBS para saber como usamos e protegemos as suas informações.

5.2. A SCANSUBS DIVULGA AS MINHAS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORA DA SCANSUBS?

Você consente e concorda que a SCANSUBS possa acessar, divulgar ou preservar informações associadas ao seu uso dos serviços, incluindo (sem limitação) o seu conteúdo e informações pessoais ou informações adquiridas pela SCANSUBS sobre você por meio do seu uso dos serviços (como o endereço IP ou outras informações de terceiros) quando a SCANSUBS acreditar, de boa-fé, que isso seja necessário (a) para manter a conformidade com a lei aplicável ou responder a processo legal de autoridades competentes; (b) para aplicar este contrato ou proteger os direitos ou propriedade da SCANSUBS ou dos nossos clientes; (c) para ajudar a evitar perda de vida ou dano físico a alguém.

5.3. COMO A SCANSUBS RESPONDE A PROCESSO LEGAL?

Assim como ocorre com outros provedores de serviços da Internet, a SCANSUBS obedece a solicitações e ordens judiciais, de oficiais da lei, entidades governamentais e litigantes particulares, para fornecer o conteúdo armazenado na nossa rede. Essas informações podem se relacionar à acusação de um crime ou questão civil e normalmente são solicitadas conforme processo legal normal do país ou localidade em que ocorreu a atividade. A SCANSUBS pode ser obrigada a fornecer as suas informações ou conteúdo caso solicitada como parte de tais investigações ou procedimentos legais.

6.INTERRUPÇÕES DOS SERVIÇOS E BACKUP

Trabalhamos para manter os serviços em funcionamento; entretanto, todos os serviços online sofrem interrupções e paradas ocasionais, e a SCANSUBS não é responsável por nenhuma interrupção ou perda que você possa sofrer em decorrência disso. Você deve fazer backup do conteúdo que armazena nos serviços regularmente. Ter um plano de backup regular e segui-lo pode ajudar a evitar perda do seu conteúdo.

7. SOFTWARE

7.1. QUAIS TERMOS REGEM O SOFTWARE QUE FAZ PARTE DOS SERVIÇOS?

Se você usar ou receber um software da SCANSUBS como parte dos serviços, ele será regido por um dos dois conjuntos de termos de licença (os “termos de licença”): Se você receber a licença de um software, os termos dessa licença se aplicam ao software; se não for apresentada nenhuma licença a você, os termos deste contrato serão aplicados não somente aos serviços, mas também ao software. O software é licenciado, não vendido, e a SCANSUBS se reserva todos os direitos ao software que não estiverem expressamente outorgados pela SCANSUBS sob os termos de licença, seja por dedução, preclusão ou a outro título. Se este contrato reger o site que você estiver exibindo, qualquer código ou script de terceiros vinculado ou referenciado desse site é licenciado a você pelos terceiros que possuem esse código, não pela SCANSUBS.

7.2. COMO POSSO USAR O SOFTWARE QUE É FORNECIDO COMO PARTE DOS SERVIÇOS?

Outorgamos a você o direito de instalar e usar uma cópia do software por dispositivo, para ser usada por somente uma pessoa de cada vez, como parte do seu uso dos serviços, mas apenas se você obedecer a todos os outros termos deste contrato.

7.3. HÁ ALGO QUE EU NÃO POSSA FAZER COM O SOFTWARE OU SERVIÇOS?

Sim. Além das outras restrições presentes neste contrato, você não pode contornar ou burlar nenhuma medida de proteção tecnológica dos softwares ou serviços, ou relacionada a eles, nem desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa de nenhum software ou outro aspecto dos serviços incluídos nos serviços ou que podem ser acessados por meio deles, exceto e somente na medida em que a atividade seja expressamente permitida pela lei de direitos autorais aplicáveis; separar componentes dos softwares ou serviços para uso em diferentes dispositivos; publicar, copiar, alugar, arrendar ou emprestar os softwares ou serviços; ou transferir o software, quaisquer licenças de software ou direitos relacionados aos serviços, exceto conforme expressamente permitido por este contrato. Você não poderá usar os serviços de maneira não autorizada que possa interferir com o uso de outra pessoa ou obter acesso a nenhum serviço, dados, conta ou rede. Você não poderá permitir acesso aos serviços por aplicativos de terceiros não autorizados.

7.4. COMO O SOFTWARE É ATUALIZADO?

Podemos verificar automaticamente a sua versão do software. Também podemos baixar atualizações do software automaticamente de tempos em tempos. Você concorda em aceitar essas atualizações de acordo com estes termos a menos que outros termos acompanhem as atualizações. Nesse caso, estes últimos serão aplicados. A SCANSUBS não tem obrigação de disponibilizar todas as atualizações e não garante que daremos suporte à versão do sistema para o qual você licenciou o software. Tais atualizações podem não ser compatíveis com softwares ou serviços fornecidos por terceiros.

8. USOS COMERCIAIS DE NOSSOS SERVIÇOS.

8.1 O QUE ACONTECE SE EU UTILIZAR DOS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA?

Se você estiver usando nossos Serviços em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará a SCANSUBS e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos Serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.

9. SE VOCÊ PAGA À SCANSUBS, DEVE OBEDECER AOS TERMOS A SEGUIR.

9.1. TAXAS.

Se houver algum encargo associado a uma parte dos serviços, você concorda em pagar esse encargo. O preço declarado pelo serviço exclui todos os impostos e pagamentos de câmbio de moedas aplicáveis, a menos que definido de outra forma. Você é o único responsável pelo pagamento de tais impostos ou outros encargos. Podemos suspender ou cancelar os serviços se não recebermos o pagamento total no prazo devido. A suspensão ou cancelamento dos serviços pelo não pagamento pode resultar em perda de acesso e uso da sua conta e de seu conteúdo.

9.2. SUA CONTA DE COBRANÇA.

Para pagar os encargos de um serviço, você será solicitado a fornecer uma forma de pagamento no momento em que você se inscrever no serviço. Você pode acessar e alterar as informações da sua conta de cobrança e forma de pagamento no site de gerenciamento de contas e de cobrança. Além disso, você concorda em permitir que a SCANSUBS use quaisquer dados da conta atualizados referentes à sua forma de pagamento oferecida pelo seu banco emissor ou pela rede de pagamento aplicável. Você concorda em sempre manter os dados da sua conta de cobrança atuais. Alterações feitas na sua conta de cobrança não afetarão os encargos que enviamos para a sua conta de cobrança antes que possamos agir de forma razoável em relação à sua conta de cobrança.

9.3. COBRANÇA.

Fornecendo uma forma de pagamento à SCANSUBS, você (i) declara estar autorizado a usar essa forma de pagamento fornecida e que todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas; (ii) autoriza a SCANSUBS a cobrá-lo pelo serviço usando a sua forma de pagamento e (iii) autoriza a SCANSUBS a cobrá-lo por todo recurso pago do serviço que você optar por assinar ou usar enquanto este contrato estiver em vigor. Podemos realizar a cobrança: (a) antecipadamente; (b) no momento da compra; (c) logo após a compra; ou (d) de maneira recorrente para os serviços de inscrição. Além disso, você pode ser cobrado de acordo com o aprovado e, se houver alguma alteração no valor cobrado referente aos serviços de inscrição recorrentes, nós o notificaremos com antecedência. Você poderá ser cobrado ao mesmo tempo por mais de um dos períodos de cobrança anteriores cujos valores ainda não foram processados.

9.4. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA.

Se as renovações automáticas forem permitidas no seu país, província ou estado, você será informado por e-mail antes da renovação automática dos seus serviços. Uma vez tendo notificado que os serviços serão renovados automaticamente, poderemos renová-los automaticamente e cobrar de você o preço atual do prazo da renovação. Você também será lembrado de que usaremos a sua forma de pagamento escolhida para cobrar a renovação dos serviços, quer estejam arquivados na data de renovação ou fornecidos posteriormente. Nós também forneceremos instruções sobre como cancelar os serviços. Você deve cancelar os serviços antes da data de renovação para não ser cobrado por ela.

9.5. DECLARAÇÃO ONLINE E ERROS.

Forneceremos a você um demonstrativo de cobrança online no site de gerenciamento de contas e de cobrança onde você poderá exibir e imprimir o demonstrativo. Essa será a única declaração de cobrança que forneceremos. Você é responsável por imprimir ou salvar uma cópia de cada demonstrativo online e guardá-la. Se houver algum erro na sua fatura, você deverá nos avisar em no máximo 120 dias após tê-lo observado. Investigaremos a taxa imediatamente. Se não nos avisar nesse período, você nos isenta de toda a responsabilidade e reivindicações de perda resultantes do erro; e não corrigiremos o erro nem forneceremos reembolso. Se a SCANSUBS identificar um erro na cobrança, corrigiremos esse erro em 90 dias.

9.6. PERÍODO DE DESISTÊNCIA.

Ao solicitar um dos nossos serviços, você concorda que poderemos começar a fornecê-lo imediatamente. Você não terá um período de cancelamento ou de “carência”, exceto se a legislação exigir um período de carência. Você poderá cancelar serviços pagos, conforme estabelecido na seção 9.10. Se a sua legislação exigir um período de carência e você cancelar o serviço nesse período, você será reembolsado por todo valor pago dentro de um período razoável.

9.7. OFERTAS DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO.

Se estiver participando de uma oferta do período de avaliação, você deverá cancelar os serviços ao término do período de avaliação para evitar que sejam cobradas novas taxas, a menos que você receba notificação com informações diferentes. Se você não cancelar os seus serviços ao término do período de avaliação, poderemos cobrá-lo pelos serviços.

9.8. ALTERAÇÕES DE PREÇOS.

Podemos alterar o preço dos serviços a qualquer momento. Você será notificado por e-mail pelo menos 15 dias antes da alteração do preço. Se você não concordar com a alteração dos preços, deverá cancelar e interromper o uso dos serviços antes que a alteração do preço entre em vigor. Se houver um preço e um prazo fixos para a oferta de serviço, esse preço permanecerá vigente durante todo o prazo.

9.9. POLÍTICAS DE REEMBOLSO.

A menos que estabelecido de outra forma por lei ou em relação a alguma oferta de serviço específica, todas as compras são finais e não reembolsáveis.

9.10. CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS.

Você pode cancelar os serviços a qualquer momento, com ou sem justificativa. As informações e instruções sobre como cancelar os seus serviços são fornecidas no site de gerenciamento de contas e de cobrança. A menos que exigido de outra forma pela legislação da sua jurisdição, você deve consultar a oferta que descreve os serviços porque você (i) pode não receber um reembolso no momento do cancelamento; (ii) pode ser obrigado a pagar taxas de cancelamento; (iii) pode ser obrigado a pagar todos os encargos aplicados à sua conta de cobrança pelos serviços antes da data de cancelamento; ou (iv) pode perder acesso e uso da sua conta ao cancelar os serviços. Se você fizer o cancelamento, os seus serviços terminarão no final do período do seu serviço atual ou, caso a cobrança na sua conta seja feita periodicamente, no final do período em que você cancelou.

9.11. PAGAMENTOS EM ATRASO.

Será de sua responsabilidade o pagamento pelas despesas que tivermos para cobrar os pagamentos atrasados. Isso inclui honorários advocatícios razoáveis e outras taxas e custos legais.

9.12. PAGAMENTOS A VOCÊ.

Se lhe devemos um pagamento, você concorda em nos fornecer, em tempo hábil e de forma precisa, as informações de que precisamos para realizar esse pagamento a você. Você é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos e encargos decorrentes desse pagamento. Além disso, deve estar apto a outras condições para ter o direito de receber o pagamento. Se você receber um pagamento por engano, podemos reverter ou exigir o retorno do pagamento. Você concorda em colaborar conosco em nossos esforços para isso. Também podemos reduzir o valor do seu pagamento sem aviso, a fim de fazer ajustes relacionados a pagamento excessivo anterior.

9.13. SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET E ENCARGOS.

Se os serviços não incluírem acesso à Internet, você será responsável pelo pagamento dos valores cobrados pelo provedor de acesso à Internet. Esses valores são extras àqueles que você nos paga pelos serviços. Se você acessa os serviços via dispositivos sem fio (por exemplo, telefones celulares e tablets), a sua operadora móvel poderá cobrar pelos alertas, navegação na Web, mensagens e outros serviços que exigem o uso de serviços de dados sem fio. Consulte a sua operadora para verificar se há valores como esses que se apliquem a você. Você é o único responsável por todos os custos relacionados ao acesso dos serviços por meio de qualquer serviço sem fio ou outros serviços de comunicação.

10.SEM GARANTIAS.

A SCANSUBS E NOSSAS AFILIADAS, REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES E FORNECEDORES NÃO OFERECEM GARANTIAS, CONTRATUAIS OU LEGAIS, OU CONDIÇÕES RELACIONADAS AO SEU USO DOS SERVIÇOS. VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE O USO DOS SERVIÇOS É DE SUA RESPONSABILIDADE E FORNECEMOS OS SERVIÇOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, “COM EVENTUAIS FALHAS” E “CONFORME DISPONÍVEL”. A SCANSUBS NÃO GARANTE A EXATIDÃO OU ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOS SERVIÇOS. ATÉ OS LIMITES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO LOCAL, EXCLUÍMOS QUAISQUER GARANTIAS LEGAIS, O QUE INCLUI A GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, MÃO-DE-OBRA E NÃO VIOLAÇÃO. VOCÊ PODE TER DETERMINADOS DIREITOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO LOCAL. NADA NESTE CONTRATO TEM O INTUITO DE AFETAR ESSES DIREITOS, SE ELES FOREM APLICÁVEIS.

VOCÊ RECONHECE QUE OS SISTEMAS DE COMPUTADOR E TELECOMUNICAÇÕES NÃO ESTÃO LIVRES DE FALHA, E PODEM OCORRER PERÍODOS EVENTUAIS DE TEMPO DE INATIVIDADE. NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ATUALIZADOS, SEGUROS OU SEM ERROS, OU QUE NÃO OCORRERÁ PERDA DE CONTEÚDO.

11. LIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÃO.

Se a SCANSUBS violar este contrato, você concorda que o seu recurso exclusivo será recuperar, da SCANSUBS ou afiliadas, revendedores, distribuidores e fornecedores, os danos diretos equivalentes a um valor igual ao dos seus serviços mensais. Não é possível recuperar outros danos ou perdas, incluindo, sem limitação, lucros consequenciais, cessantes, especiais, indiretos, incidentais ou punitivos. Essas limitações e exclusões também se aplicam se esse recurso não compensá-lo totalmente por quaisquer perdas ou não cumprir sua finalidade essencial, ou se sabíamos ou deveríamos saber sobre a possibilidade de tais danos. No limite máximo permitido pela legislação, essas limitações e exclusões se aplicam a tudo que se relaciona a este contrato, como perda de conteúdo, vírus que afetem o seu uso dos serviços; atrasos ou falhas ao iniciar ou realizar transmissões ou transações; requerimentos judiciais ou extrajudiciais por violação de contrato, garantia ou condição; responsabilidade objetiva; negligência; falsidade ideológica; transgressão; violação de estatuto ou regulamento; ou enriquecimento sem causa. Algumas ou todas essas limitações ou exclusões poderão não ser aplicáveis se o seu estado, província ou país não permitir a exclusão ou limitação de danos incidentais, consequenciais ou outros.

12. ENTIDADE CONTRATANTE DA SCANSUBS.

12.1. BRASIL.

Se residir (ou, no caso de empresa, a matriz estiver localizada) no Brasil, você está celebrando o contrato com a SCANSUBS, CEP 06455-000, 300 5º Andar Sl52 – Brasil.

Os tribunais de alguns países não aplicarão a lei do Brasil a alguns tipos de disputas. Se você reside em um desses países, então, quando a legislação do Brasil não puder ser aplicada, a legislação de seu país será aplicada às disputas relacionadas com estes termos. Nos outros casos, você concorda com a aplicação das leis do Brasil, excluindo as normas do mesmo sobre conflitos de leis, a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Serviços. Da mesma forma, caso as leis em seu país não permitam que você concorde com a jurisdição e o foro dos tribunais brasileiro, então a jurisdição e os fóruns locais serão aplicados às disputas relacionadas com estes termos. Nos outros casos você e a SCANSUBS concordam de forma irrevogável com a jurisdição e o foro exclusivos do tribunal do foro da cidade de São Paulo, estado de São Paulo para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do presente.

12.2. PAÍSES NÃO COBERTOS PELO ITEM 12.1

Caso as leis em seu país não permitam que você concorde com a jurisdição e foro dos tribunais brasileiro, você concorda estar inapto a celebrar estes termos e usufruir dos serviços aqui cobertos. Nos outros casos você e a SCANSUBS concordam de forma irrevogável com a jurisdição e o foro exclusivos do tribunal do foro da cidade de São Paulo para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do presente.

13. SITES DE TERCEIROS.

Talvez você possa acessar sites ou serviços de terceiros por meio dos serviços. A SCANSUBS não é responsável por tais sites, serviços ou o conteúdo que possa estar disponível neles. Você é o único responsável pelas suas negociações com terceiros (incluindo anunciantes). O seu uso de sites ou serviços de um terceiro pode estar sujeito aos termos e condições do terceiro.

14. SCANSUBS COPYRIGHT

Se você acessar conteúdo protegido pelo SCANSUBS, o software poderá solicitar automaticamente os direitos de uso de mídia de um servidor de direitos online e baixar e instalar as atualizações da SCANSUBS, a fim de permitir que você reproduza o conteúdo.

15. SUBSISTÊNCIA.

A seção “Privacidade” e as seções 9 (para valores incorridos antes do término deste contrato), 10, 11, 12, 20, 21 e aquelas cujos termos forem aplicáveis após o término deste contrato sobreviverão a qualquer término ou cancelamento deste contrato.

16. ATRIBUIÇÃO E TRANSFERÊNCIA.

Podemos ceder este contrato, integral ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Você não pode ceder este contrato ou transferir quaisquer direitos para usar os serviços.

17. AVISOS.

Você consente em receber da SCANSUBS notificações sobre os serviços ou informações que a lei exige que forneçamos por e-mail para o endereço especificado quando você se inscreveu nos serviços. Os avisos enviados para você serão considerados entregues e recebidos quando o e-mail for enviado. Se você não consentir em receber os avisos de forma eletrônica, deverá interromper o uso dos serviços. Você pode notificar a SCANSUBS conforme indicado na área de atendimento ao cliente dos serviços.

17.1. AVISOS E PROCEDIMENTOS PARA RECLAMAÇÕES POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

As notificações de reclamações por violação de direitos autorais devem ser enviadas para o agente designado da SCANSUBS. AS CONSULTAS QUE NÃO FOREM RELEVANTES PARA O PROCEDIMENTO A SEGUIR NÃO RECEBERÃO RESPOSTA. Para obter detalhes e informações de contato, consulte o site sobre notificação e procedimento para fazer requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação de direitos autorais.

Notificações e procedimentos relacionados a questões de propriedade intelectual em publicidade de sites patrocinados. Examine as nossas diretrizes sobre propriedade intelectual na nossa rede de publicidade.

Avisos de direitos autorais e de marcas registradas. Todo o conteúdo dos serviços é considerado Copyright © 2009 SCANSUBS e/ou de seus fornecedores. Todos os direitos reservados. A SCANSUBS ou seus fornecedores possuem a titularidade, os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual relativos aos serviços e seu conteúdo. A SCANSUBS e os nomes, logotipos e ícones de todos os produtos, softwares e serviços da SCANSUBS podem ser marcas ou marcas registradas da SCANSUBS no Brasil e/ou em outros países. Os nomes de empresas e produtos reais podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos neste contrato são reservados. Determinado software utilizado em certos servidores de site da SCANSUBS tem como base parte de trabalho do Independent JPEG Group. Copyright © 1991-1996 Thomas G. Lane. Todos os direitos reservados. O software “gnuplot” utilizado em certos servidores de site da SCANSUBS é copyright © 1986-1993 de Thomas Williams, Colin Kelley. Todos os direitos reservados.

17.2. AVISO FINANCEIRO.

A SCANSUBS não é um corretor/negociador ou consultor de investimentos registrado de acordo com as leis federais brasileiras ou de outras jurisdições, e não aconselha os usuários a investir em, comprar ou vender seguros ou outros produtos ou serviços financeiros. Nada que faça parte dos serviços constitui uma oferta ou solicitação para comprar ou vender ações. Nem a SCANSUBS nem seus licenciadores de cotações de ações ou dados de índices endossam ou recomendam qualquer produto ou serviço financeiro específico. Nada que faça parte dos serviços tem o objetivo de constituir consultoria profissional, incluindo, mas não se limitando a, investimentos ou consultas tributárias.

17.3 AVISO SOBRE O PADRÃO VISUAL H.264/AVC E O PADRÃO DE VÍDEO VC-1.

O software pode incluir a tecnologia de decodificação H.264/MPEG-4 AVC e/ou VC-1. A MPEG LA, L.L.C. requer este aviso:

ESTE PRODUTO ESTÁ LICENCIADO DE ACORDO COM AS LICENÇAS DE PORTFÓLIO DA PATENTE AVC E VC-1 PARA USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL POR PARTE DE UM CONSUMIDOR PARA (A) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES ACIMA (“PADRÕES DE VÍDEO”) E/OU (B) DECODIFICAR VÍDEO AVC E VC-1 QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL E/OU TENHA SIDO OBTIDO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA FORNECER ESSE VÍDEO. AS LICENÇAS NÃO SE ESTENDEM A QUALQUER OUTRO PRODUTO, INDEPENDENTEMENTE DE TAL PRODUTO ESTAR INCLUÍDO COM ESTE SOFTWARE EM UM ÚNICO ARTIGO. NENHUMA LICENÇA É CONCEDIDA OU ESTÁ IMPLÍCITA PARA QUALQUER OUTRO USO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS NA MPEG LA, L.L.C., CONSULTE O SITE DO MPEG LA.

18. QUALQUER REIVINDICAÇÃO DEVERÁ SER REGISTRADA DENTRO DE UM ANO.

Você deve registrar qualquer requerimento judicial ou extrajudicial relacionado a este contrato ou aos serviços dentro de um ano da data em que você poderia registrar o requerimento pela primeira vez, exceto se a lei local exigir um prazo maior para registro de requerimentos. Caso não seja registrado nesse período, esse requerimento será excluído permanentemente.

19. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO.

Este é o contrato integral entre você e a SCANSUBS a respeito do seu uso dos serviços. Ele substitui qualquer contrato anterior entre você e a SCANSUBS a respeito do seu uso dos serviços. Todas as cláusulas deste contrato aplicam-se até o limite máximo permitido pela lei pertinente. Se um tribunal determinar que não podemos aplicar uma cláusula deste contrato conforme escrita, poderemos substituir esses termos por termos semelhantes na extensão aplicável de acordo com a lei pertinente, mas o restante deste contrato não será alterado. Os títulos da seção do contrato servem somente para referência e não possuem nenhum efeito legal.

20. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENEFICIÁRIOS.

Este contrato é exclusivo aos seus e os nossos benefícios. Ele não beneficia nenhuma outra pessoa, exceto os sucessores e cessionários da SCANSUBS.

21. COMPONENTES DE FONTE.

Você pode usar as fontes para exibir e imprimir conteúdo, somente enquanto estiver usando os serviços. Você não pode burlar nenhuma restrição de incorporação das fontes.

22. SUPORTE.

O atendimento ao cliente para os serviços com a marca SCANSUBS está disponível pelo SCANSUBS CLUB.

23. RESTRIÇÕES À EXPORTAÇÃO.

Os serviços e softwares gratuitos da SCANSUBS estão sujeitos às leis de tecnologia e exportação do Brasil e outras jurisdições e você concorda em obedecer a todas essas leis e regulamentos que se aplicarem aos softwares e/ou serviços. É necessária permissão do governo do Brasil para transferir esses serviços e softwares gratuitos aos governos de qualquer país embargado ou determinados grupos proibidos. Além disso, serviços pagos estão sujeitos às leis e regulamentos de exportação do Brasil ao quais você deve obedecer. Essas leis incluem restrições relacionadas a destinos, usuários finais e uso final.

24. SOBRE ESTES TERMOS.

Apenas para fins de esclarecimento, este aviso não limita nem inibe o uso do software fornecido neste contrato para usos comerciais normais que sejam pessoais a esse negócio, que não incluem (i) redistribuição do software a terceiros ou (ii) criação de conteúdo com as tecnologias em conformidade com Padrões de Vídeo para a distribuição a terceiros.

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos quatorze dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito.

Estes termos regem a relação entre a SCANSUBS e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Obrigado por escolher os serviços da SCANSUBS, esperamos que os serviços SCANSUBS possam te atender com excelência!