Direitos Autorais © Copyright

Nosso conteúdo são protegidos por leis de direitos autorais (a exemplo: Lei 9.610, de 1998 que regula a propriedade intelectual), tais como elementos de figuração gráfica, audiovisual ou até mesmo o resultado textual de alguma pesquisa ou crítica publicada em nosso site, sendo elas pertencentes ou não a SCANSUBS.

Como todo o conteúdo da SCANSUBS, tem o intuído de servir para a produção novas informações e desenvolver o conhecimento, montamos esse guia para que facilite o melhor uso de nosso material no seu dia a dia.

O que são Direitos Autorais?

O texto a seguir é apresentado apenas para fins informativos e não deve ser interpretado como orientação jurídica. Se você precisar de orientação jurídica, consulte um advogado.

A lei de Direitos Autorais protege obras criativas como software, videogames, livros, músicas, imagens e vídeos. A lei de direitos autorais varia dependendo do país. Os detentores de direitos autorais geralmente têm o direito de controlar determinados usos não autorizados de seu trabalho (incluindo o direito de processar pessoas que usam sua obra protegida por direitos autorais sem permissão). Consequentemente, determinadas imagens e outro conteúdo protegidos por direitos autorais podem exigir permissões ou licenças, especialmente se você usar a obra em um contexto comercial. Por exemplo, mesmo que você tenha permissão para usar uma imagem, poderá precisar de permissão adicional para usar o que está na imagem (por exemplo, uma foto de uma escultura, uma pessoa ou um logotipo) uma vez que os direitos autorais, a marca comercial ou os direitos de publicidade de outra pessoa também podem estar envolvidos. Você é responsável por obter todas as permissões e licenças necessárias para usar o conteúdo em um contexto específico.

No entanto, mesmo as obras protegidas por direitos autorais podem ser usadas licitamente sem a permissão do detentor dos direitos autorais em determinadas circunstâncias. A entrada da Wikipedia sobre leis de direitos autorais contém uma visão geral útil da lei de direitos autorais, incluindo o uso aceitável e outras exceções à lei de direitos autorais.

Todas as obras criativas são protegidas por direitos autorais?

Não. Nem todas as obras criativas são protegidas por direitos autorais. Há muitas exceções e limites com relação à proteção de direitos autorais. Por exemplo, as leis de direitos autorais só protegem obras criativas por períodos limitados de tempo. Depois que o período de proteção termina, a obra protegida por direitos autorais passa para o domínio público. Se um trabalho estiver no domínio público, o trabalho poderá ser usado livremente sem permissão do autor da obra. No entanto, o simples fato de uma obra estar disponível online não significa que esteja em domínio público nem que pode ser usada livremente. Você pode ler mais sobre o domínio público na Wikipedia.

E quanto ao “uso aceitável”?

As leis de direitos autorais de muitos países possuem exceções específicas e limitações para proteção de direitos autorais. Por exemplo, nos Estados Unidos, o “uso aceitável” permite que você use um trabalho protegido por direitos autorais sem permissão em determinadas circunstâncias (por exemplo, uma revisão de livro que inclua parte do livro que está sendo revisado). A Wikipedia e a Electronic Frontier Foundation possuem descrições úteis sobre uso aceitável.

O que acontece se eu transferir sem permissão para um site da SCANSUBS ou serviço materiais protegidos por direitos autorais do detentor dos direitos autorais?

Depende. Às vezes não há problema em carregar materiais protegidos por leis de direitos autorais para sites da SCANSUBS sem a permissão do detentor do direito autoral (por exemplo, ao publicar um artigo contendo arquivos pessoais, como fotos de sua família, no site SCANSUBS.COM). No entanto, nós geralmente somos exigidos por lei a desativar o acesso a conteúdo protegido por direitos autorais (incluindo vídeos, música, fotografias ou outro conteúdo que você carregue em um site da SCANSUBS) se o detentor dos direitos requerer judicial ou extrajudicialmente que o uso da obra protegida por direitos autorais está violando as leis. Você poderá nos notificar se acreditar que um detentor de direito autoral solicitou por engano que nós desabilitemos o acesso ao conteúdo que você carregou (por exemplo, se você acreditar que possui os direitos de usar esse conteúdo ou porque seu uso é um uso aceitável). Note que, se você usar diversas vezes sua conta do site SCANSUBS.COM para violar, nós poderemos encerrar sua conta. Portanto, pedimos que você respeite os direitos autorais das pessoas.

E se meus materiais estiverem em um site ou serviço da SCANSUBS sem a minha permissão?

Se você achar que qualquer conteúdo hospedado pela SCANSUBS viola seus direitos autorais, informe-nos. Basta nos fornecer as informações solicitadas em nossa página de Notificações de Violação – DMCA.

Como eu posso localizar conteúdo a ser usado?

Conteúdos disponíveis online, como conteúdo de domínio público, pode ser usado livremente porque não está sujeito à proteção de direitos autorais. Outros conteúdos podem estar sujeitos a direitos autorais, mas o detentor dos referidos direitos licencia o conteúdo com determinadas restrições, como de acordo com a licença da Creative Commons. Outros conteúdos protegidos por direitos autorais podem ser usados sem permissão se uma limitação ou exceção aos direitos autorais for aplicável (consulte a discussão acima de uso aceitável).

Obviamente, alguns conteúdos online não estão disponíveis para uso, não são licenciados pelo detentor de direitos autorais e seu uso não se qualificará como uso aceitável. Infelizmente, nós não podemos fornecer orientação específica sobre o uso de conteúdo específico, portanto tenha cuidado para selecionar as obras que você usa.

Tenho que revelar de quem eu obtive o conteúdo?

Depende. Geralmente é uma prática recomendável dar crédito ao autor do conteúdo. Alguns autores de conteúdo exigem que você dê a eles o crédito ao usar sua obra como uma condição de uso.

Revise com atenção os requisitos de licença de qualquer conteúdo que você pretende usá-lo.

COMO EU FAÇO PARA UTILIZAR UM MATERIAL DO SITE SCANSUBS.COM

Para utilizar os materiais hospedados nos sites da SCANSUBS, considere abaixo:

  1. Para matérias cujo somos a fonte primaria
    Poderá ser utilizado até 60% do conteúdo, apresentar a marca SCANSUBS como fonte e um link válido direcionando para a url da matéria publicada, observe que o “hyperlink” não poderá ser em java-script, em sistema de redirecionamentos de url, ou conter atributos como “no-follow” que impeça que os mecanismos de buscas (bots) possam rastreá-los;
  2. Para matérias cujo somos a fonte secundária ou terciária
    Poderá ser utilizado de forma integral o conteúdo, desde que apresentando a marca SCANSUBS como fonte e um link válido direcionando para a url da matéria publicada, observe que o “hyperlink” não poderá ser em java-script, em sistema de redirecionamentos de url, ou conter atributos como “no-follow” que impeça que os mecanismos de buscas (bots) possam rastreá-los, e não estando em desacordo com os Direitos de Uso expressos nas fontes primárias ou secundárias;
  3. Para imagens, vídeos e músicas de Autoria da SCANSUBS
    Considere que as produções áudio e visuais de autoria da SCANSUBS, contém marcas d’agua, e elas podem ser utilizadas desde que não aja alteração ou deformação no aspecto original;
  4. Para imagens, vídeos e músicas de terceiro
    Sua utilização ou permissão de uso está condicionada aos Direitos e Licenciamentos de Uso de seus respectivos autores;
  5. Para outros conteúdos
    Os conteúdos ou materiais aqui não informados, em sua maioria está protegida por direitos restritos de uso, e/ou está envolta de uma licença especial. Considere nos contatar através da Central de Atendimento ao Usuário da SCANSUBS para obter informações detalhadas ou até mesmo a permissão de uso.

Considere utilizar nosso conteúdo cujo está de acordo com os termos acima, para auxiliar no desenvolvimento de novas maneiras de apresentar a mesma informação, vamos juntos, desenvolver uma web mais criativa!